Processo 265795/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/04/2012 09:44
Autuado em 27/04/2012 09:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1981/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1981/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1981/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AMELIA GRAMS
Interessado CARINE GRACIELE LEONHARDT
Interessado ITALO FERNANDO FUMAGALI
Interessado JOÃO MAURO LIELL
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:01/09/16)
Interessado ROBSON AUGUSTO BLANK
Interessado SIMONE CARINE GERKE RAIMUNDO

Juntadas
DataDescrição
01/04/2017 01:38 do Protocolo 235863/17
11/09/2015 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 721647/15
19/12/2013 13:12 Devolução do Ofício OCN - 8734/13 - DP
12/12/2013 11:10 do Protocolo 881027/13
11/12/2013 16:38 AR do ofício OCN - 8670/13 - DP
10/12/2013 09:20 do Protocolo 872559/13
09/12/2013 17:27 do Protocolo 872583/13
05/12/2013 14:40 do Protocolo 859560/13
05/12/2013 11:46 AR do ofício OCN - 8733/13 - DP
03/12/2013 11:35 AR do ofício OCN - 8671/13 - DP
03/12/2013 11:16 AR do ofício OCN - 8677/13 - DP
28/11/2013 10:09 do Protocolo 837877/13
21/11/2013 10:41 AR do ofício OCN - 8669/13 - DP
21/11/2013 10:28 AR do ofício OCN - 8665/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8733/ 2013  09/12/2013
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8734/ 2013  05/12/2013
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8665/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8669/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8670/ 2013  29/11/2013
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8671/ 2013  21/11/2013
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8677/ 2013  04/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3329/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1180/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1981/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2041/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1489/2016
17/02/2014 824 Despacho nº 223/2014
03/02/2014 814 Despacho nº 73/2014
11/10/2013 745 Despacho nº 1343/2013
18/05/2012 405 Despacho nº 740/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7831/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:13 DP  
05/05/2017 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2017 -
10/03/2017 10:09 GCFAMG  
23/02/2017 14:41 SMPjTC Parecer nº 1981/2017 - improcedência Representação. Pela improcedência.
03/02/2017 14:30 COFAP Parecer nº 563/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
13/12/2016 09:38 COFAP  
15/09/2016 08:19 GCG Despacho nº 2041/2016 -
02/09/2016 13:48 SMPjTC Parecer nº 12092/2016 - Reitera opinativo anterior. Pela reiteração da anterior manifestação ministerial. Parecer Ministerial n° 2248/14 (peça 44)
01/09/2016 13:29 DP Informação nº 15315/2016 -
14/09/2015 15:51 GCG Despacho nº 1489/2016 -
11/09/2015 09:19 STP Certidão de Sessão nº 675/2015 -
19/02/2014 10:54 GCG  
13/02/2014 13:33 SMPjTC Parecer nº 2248/2014 - sobrestamento Representação versando sobre possível favorecimento de candidato aprovado em concurso público, cujo feito se encontra em análise, para fins de registro. Pela reunião dos feitos, para julgamento conjunto; ou, alternativamente, pelo sobrestamento.
13/02/2014 11:41 DICAP Informação nº 490/2014 -
11/02/2014 11:26 GCG Despacho nº 223/2014 -
05/02/2014 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 853/2014 -
05/02/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 1844/2014 - Por nova oitiva da unidade técnica Por nova oitiva da DICAP.
05/02/2014 07:34 DP Informação nº 1775/2014 -
31/01/2014 08:44 DICAP Parecer nº 1442/2014 - REPRESENTAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. SUPOSTO BENEFICIAMENTO DE CANDIDATO. IMPROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA RETIFICAÇÃO.
15/01/2014 12:53 GCG Despacho nº 73/2014 -
10/10/2013 10:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 235/2014 -
10/10/2013 10:30 DP Informação nº 22373/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 8665/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 8669/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 8670/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 8671/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 8677/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 8733/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 8734/2013 -
04/06/2013 11:57 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 122/2013 -
04/06/2013 11:57 GCG Despacho nº 1343/2013 -
18/05/2012 12:10 DICAP Parecer nº 10885/2013 -
27/04/2012 18:12 GCG Despacho nº 740/2012 -
27/04/2012 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7831/2012 -

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